Empresa e condutor condenados por atropelar menor na faixa em área escolar

Em razão do ocorrido, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico, entre outras fraturas.

Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção

O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.

TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor

Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos.

Juiz bloqueia conta do DF para garantir pagamento de pensão a menor atropelada

O bloqueio de R$ 25 mil reais irá perdurar até que o Estado pague a pensão à adolescente que foi atropelada por uma viatura da Política Militar

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado

Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá

Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar

A 3ª Turma do TRT-MG condenou centro de ensino ao pagamento de danos morais a empregado que teve suas atribuições alteradas para outras funções menos importantes

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares

Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.

DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo